O Brasil está correndo risco de
mais um retrocesso. Dessa vez estão tentando destruir uma das mais importantes ferramentas
no combate à violência, o Estatuto do Desarmamento. Muito provável, ainda este ano, deve entrar em pauta na Câmara a revisão do porte de armas. Mas antes de tudo,
é preciso conhecer um pouco mais sobre uma das mais importantes leis criadas no
Brasil.
O Estatuto do Desarmamento nasceu do sofrimento e da dor de inúmeras famílias vitimadas pelas armas de fogo no Brasil. Só para se ter uma ideia do problema, segundo o Atlas da Violência no Brasil, dos 65.602 homicídios ocorridos no Brasil em 2017, 72,4% foram praticados com arma de fogo. Na Década de 80 esse índice era de 26%. A maioria das vítimas são negros, pobres e moradores de comunidades. E a tragédia tende a aumentar com o aumento de circulação de armas.
O Brasil é um país plural, com muitos virtudes e problemas... formado por homens, mulheres, crianças, jovens e idosos, de origens e formação diversa, de crenças, valores, modos de ver, viver e sobreviver. Se hoje vivemos com medo ou insegurança no dia a dia das ruas, na noite, nas escolas, cidades... é possível imaginar essa realidade sem uma lei que permita a atuação eficiente da Polícia e da Justiça sobre o controle de armas?
É inegável que o medo e a insegurança no Brasil atingem a todos! Pobres e ricos, homens e mulheres, brancos, negros e índios... de qualquer crença ou religião. É o mais democrático dos temas!... Por quê?... Porque depende de inúmeros fatores além de armas, Polícia e Justiça. A realidade é muito mais complexa. A violência é fruto de múltiplos problemas que envolve infraestrutura urbana, trabalho, renda, oportunidades; envolve a natureza agressiva do cidadão... a questão do machismo, de nossa formação moral, histórica; envolve os problemas relacionados a saúde mental e social da população, ao estresse, ao o uso e abuso de drogas e bebidas alcoólicas, do adolescência à terceira idade. Há crescimento da depressão, aumento de casos de suicídio, aumento de crimes passionais, de feminicídio, crimes contra a criança e adolescente (dentro de casa, na família!). Entre outros problemas, há inúmeros conflitos no seio da sociedade, das mais variadas matizes, no domínio e acesso à terra, à moradia, nas cidades e comunidades... há divergências de caráter religioso, político, ideológico... enfim, a vida está difícil! Há medo e insegurança em nossas relações e é justamente por isso que as democracias que prezam por uma sociedade mais justa e solidária têm controle rígido sobre as armas.
Primeiramente é importante ter a certeza de que uma lei sozinha não faz verão! O Estatuto do Desarmamento sozinho não diminui a violência. Mas tem contribuído muito como ferramenta de políticas públicas de segurança e pode fazer mais se for verdadeiramente implementado! O Estatuto assegura o direito e define os deveres daqueles que podem portar armas, inclusive o cidadão de bem! Além disso define regras, responsabilidades, das polícias federal, civil e militares, das autoridades judiciais, armeiros, caçadores e desportistas, e principalmente, define os crimes relacionados ao uso indevido de armas: pune o bandido armado que mata, rouba, estupra... o miliciano que ameaça a comunidade, pratica extorsão, faz comércio ilegal ou tráfico de armas! Prevê penas para aquele vizinho babaca que usa arma para fazer balbúrdia e para o motorista enfurecido que ameaça com arma quem não lhe dá a vez no trânsito.
Se você ainda não conhece o Estatuto do Desarmamento, saiba que é crime portar arma ilegalmente; fazer uso indevido de armas; portar armas sem autorização ou de uso exclusivo das forças armadas. É crime ser negligente com armas, ser omisso ou colocar pessoas em risco! É crime também fazer comércio ilegal e tráfico de armas, por isso o Estatuto tem sido ferramenta importante no combate às milícias e aos meliantes de todos os tipos! A lei prevê ainda penas rígidas para aqueles que têm o direito ao porte de armas, mas o utilizam para praticar crimes! O Estatuto é rígido para evitar que a pessoa comum, o cidadão de bem... não se torne uma vítima do seu próprio direito.
Você ainda acha que o estatuto deve mudar?!... Sim! Ele pode abranger mais casos e evitar mais crimes! Na Austrália, por exemplo, o homem casado, ou em união estável precisa do consentimento da esposa para solicitar o porte de arma! Está na lei! Talvez, se tivéssemos esse dispositivo no Estatuto do Desarmamento, você imagina quantos feminicídios poderiam ser evitados no Brasil?
Nesse momento de preocupação com a Defesa do Estatuto do Desarmamento, convido a você amigo e amiga, a refletir sobre o país que queremos deixar para nossos filhos! Convido você a lutar por leis que tragam verdadeiramente trabalho, união e prosperidade! O Brasil não precisa de mais armas! Precisamos é de parques e praças, quadras de esporte, árvores, jardins... precisamos de moradia, de cidade limpa e organizada... precisamos de saneamento básico, água tratada... saúde, hospitais, médicos, remédios, vacinas... precisamos de livros, bibliotecas, de cultura, música, teatro, arte!... Precisamos de escolas confortáveis e seguras, com professores valorizados... precisamos de ferramentas de trabalho, tecnologia, acesso a crédito... tratores, trens, caminhões... estradas e transporte público de qualidade!... Precisamos e desejamos uma Polícia e Justiça forte, comprometida, humanizada, presente!... Precisamos de tanta coisa, amigo, amiga... Precisamos de Solidariedade, Justiça e Paz, não de armas!
O Estatuto do Desarmamento nasceu do sofrimento e da dor de inúmeras famílias vitimadas pelas armas de fogo no Brasil. Só para se ter uma ideia do problema, segundo o Atlas da Violência no Brasil, dos 65.602 homicídios ocorridos no Brasil em 2017, 72,4% foram praticados com arma de fogo. Na Década de 80 esse índice era de 26%. A maioria das vítimas são negros, pobres e moradores de comunidades. E a tragédia tende a aumentar com o aumento de circulação de armas.
O Brasil é um país plural, com muitos virtudes e problemas... formado por homens, mulheres, crianças, jovens e idosos, de origens e formação diversa, de crenças, valores, modos de ver, viver e sobreviver. Se hoje vivemos com medo ou insegurança no dia a dia das ruas, na noite, nas escolas, cidades... é possível imaginar essa realidade sem uma lei que permita a atuação eficiente da Polícia e da Justiça sobre o controle de armas?
É inegável que o medo e a insegurança no Brasil atingem a todos! Pobres e ricos, homens e mulheres, brancos, negros e índios... de qualquer crença ou religião. É o mais democrático dos temas!... Por quê?... Porque depende de inúmeros fatores além de armas, Polícia e Justiça. A realidade é muito mais complexa. A violência é fruto de múltiplos problemas que envolve infraestrutura urbana, trabalho, renda, oportunidades; envolve a natureza agressiva do cidadão... a questão do machismo, de nossa formação moral, histórica; envolve os problemas relacionados a saúde mental e social da população, ao estresse, ao o uso e abuso de drogas e bebidas alcoólicas, do adolescência à terceira idade. Há crescimento da depressão, aumento de casos de suicídio, aumento de crimes passionais, de feminicídio, crimes contra a criança e adolescente (dentro de casa, na família!). Entre outros problemas, há inúmeros conflitos no seio da sociedade, das mais variadas matizes, no domínio e acesso à terra, à moradia, nas cidades e comunidades... há divergências de caráter religioso, político, ideológico... enfim, a vida está difícil! Há medo e insegurança em nossas relações e é justamente por isso que as democracias que prezam por uma sociedade mais justa e solidária têm controle rígido sobre as armas.
Primeiramente é importante ter a certeza de que uma lei sozinha não faz verão! O Estatuto do Desarmamento sozinho não diminui a violência. Mas tem contribuído muito como ferramenta de políticas públicas de segurança e pode fazer mais se for verdadeiramente implementado! O Estatuto assegura o direito e define os deveres daqueles que podem portar armas, inclusive o cidadão de bem! Além disso define regras, responsabilidades, das polícias federal, civil e militares, das autoridades judiciais, armeiros, caçadores e desportistas, e principalmente, define os crimes relacionados ao uso indevido de armas: pune o bandido armado que mata, rouba, estupra... o miliciano que ameaça a comunidade, pratica extorsão, faz comércio ilegal ou tráfico de armas! Prevê penas para aquele vizinho babaca que usa arma para fazer balbúrdia e para o motorista enfurecido que ameaça com arma quem não lhe dá a vez no trânsito.
Se você ainda não conhece o Estatuto do Desarmamento, saiba que é crime portar arma ilegalmente; fazer uso indevido de armas; portar armas sem autorização ou de uso exclusivo das forças armadas. É crime ser negligente com armas, ser omisso ou colocar pessoas em risco! É crime também fazer comércio ilegal e tráfico de armas, por isso o Estatuto tem sido ferramenta importante no combate às milícias e aos meliantes de todos os tipos! A lei prevê ainda penas rígidas para aqueles que têm o direito ao porte de armas, mas o utilizam para praticar crimes! O Estatuto é rígido para evitar que a pessoa comum, o cidadão de bem... não se torne uma vítima do seu próprio direito.
Você ainda acha que o estatuto deve mudar?!... Sim! Ele pode abranger mais casos e evitar mais crimes! Na Austrália, por exemplo, o homem casado, ou em união estável precisa do consentimento da esposa para solicitar o porte de arma! Está na lei! Talvez, se tivéssemos esse dispositivo no Estatuto do Desarmamento, você imagina quantos feminicídios poderiam ser evitados no Brasil?
Nesse momento de preocupação com a Defesa do Estatuto do Desarmamento, convido a você amigo e amiga, a refletir sobre o país que queremos deixar para nossos filhos! Convido você a lutar por leis que tragam verdadeiramente trabalho, união e prosperidade! O Brasil não precisa de mais armas! Precisamos é de parques e praças, quadras de esporte, árvores, jardins... precisamos de moradia, de cidade limpa e organizada... precisamos de saneamento básico, água tratada... saúde, hospitais, médicos, remédios, vacinas... precisamos de livros, bibliotecas, de cultura, música, teatro, arte!... Precisamos de escolas confortáveis e seguras, com professores valorizados... precisamos de ferramentas de trabalho, tecnologia, acesso a crédito... tratores, trens, caminhões... estradas e transporte público de qualidade!... Precisamos e desejamos uma Polícia e Justiça forte, comprometida, humanizada, presente!... Precisamos de tanta coisa, amigo, amiga... Precisamos de Solidariedade, Justiça e Paz, não de armas!
Lançamento do livro “Armas para quê?”
As entidades Religiões Unidas (URI), Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil (CNBB), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic),
Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese do DF (CJP-DF), Rede Desarma Brasil,
Associação Being Tao – Taoísmo – Praça da Harmonia Universal, Organização
Brahma Kumaris, Templo Shin Budista de Brasília, Legião da Boa Vontade (LBV),
Ordem Iniciática do Cruzeiro Divino (OICD-DF), Associação Vida Inteira (AVI),
Associação Nacional Humanista (ANH), Junana Mandiran – Templo da Sabedoria e o
Comitê Nacional de Vítimas da Violência convidam:
Lançamento do livro “Armas para quê?” de Antônio Rangel Bandeira
Será realizado um debate com participação de senadores e deputados em defesa do Estatuto do Desarmamento, no qual será prestada homenagem à Valéria Velasco, jornalista, humanista, criadora de inúmeras iniciativas em favor da Paz!O evento ocorre no dia 9 de outubro, quarta-feira, às 15h, no Salão Nobre do prédio principal da Câmara dos Deputados – Congresso Nacional – Praça dos Três Poderes – Brasília-DF
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